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Assinale a alternativa que apresenta um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Educação Digital (PNED).
O art. 12, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe que é dever dos estabelecimentos de ensino notificar o(a) ____________________________ a relação dos alunos que apresentem a quantidade de faltas acima de ____.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
O art. 4º, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Gravataí, determina que o Magistério Público Municipal possui três princípios basilares: habilitação profissional, valorização profissional e 
Dentre as gratificações previstas no Plano de Carreira do Magistério do Município de Gravataí está a gratificação pelo exercício de
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gravataí, o especialista em educação é definido como