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Questões por página:
A Lei Federal n° 9.394/1996 determina que existe um objetivo permanente das autoridades responsáveis a fim de alcançar uma relação que seja adequada entre:

I. A carga horária.
II. O número de alunos e o professor.
III. As condições materiais do estabelecimento.

É CORRETO o que se afirma em:
Os sistemas de avaliação SAEB e SAEPE têm como finalidade principal:
Os órgãos colegiados escolares, como o conselho escolar, têm a função de:
A Lei nº 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de:
As políticas educacionais de inclusão, equidade e diversidade têm como objetivo principal: