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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A incompetência em razão da matéria
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento ordinário, a respeito do pedido constante da petição inicial, considere:
I. Se o autor tiver formulado mais de um pedido em ordem sucessiva, se o juiz julgar improcedente o pedido principal, o pedido subsidiário ficará prejudicado.
II. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, não serão consideradas incluídas no pedido as que vencerem após o trânsito em julgado da sentença.
III. O autor poderá requerer cominação de pena pecuniária para o caso de descumprimento de sentença ou de decisão antecipatória de tutela quando pedir o cumprimento da obrigação de entrega de coisa.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Se o autor tiver formulado mais de um pedido em ordem sucessiva, se o juiz julgar improcedente o pedido principal, o pedido subsidiário ficará prejudicado.
II. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, não serão consideradas incluídas no pedido as que vencerem após o trânsito em julgado da sentença.
III. O autor poderá requerer cominação de pena pecuniária para o caso de descumprimento de sentença ou de decisão antecipatória de tutela quando pedir o cumprimento da obrigação de entrega de coisa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João reside em São Paulo. Pedro reside no Rio de Janeiro. Ambos possuem propriedades agrícolas em Campo Grande, sendo vizinhos. O gado de propriedade de Pedro entrou na propriedade de João e danificou a plantação. João deverá propor a ação de reparação de danos na comarca de
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que o Ministério Público
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo, aderindo ao pedido formulado por uma das partes, interveio e foi admitido num processo cuja sentença irá influir na relação jurídica entre ele e o adversário desta. Paulo atuará no processo na condição de
