Questões de Concurso

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC7451

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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No processo civil, a incompetência absoluta

(a)

não pode ser conhecida de ofício pelo Juiz.

(b)

deve ser alegada mediante exceção.

(c)

só pode ser reconhecida pelo Juiz, não cabendo à parte deduzi-la.

(d)

pode ser alegada em preliminar de contestação.

(e)

se não for alegada no prazo da contestação, fica preclusa sua arguição no processo.

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC7322

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A sentença que indeferir a medida cautelar.

(a)

obsta a que a parte intente a ação de conhecimento se o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.

(b)

impede o ajuizamento da ação de conhecimento, se esta não for proposta antes do trânsito em julgado daquela sentença, qualquer que tenha sido o seu fundamento.

(c)

em nenhuma hipótese obsta a que a parte intente a ação de conhecimento, porque não produz coisa julgada material.

(d)

retira um dos pressupostos processuais da ação de conhecimento, se ela não for proposta em até trinta dias a partir do trânsito em julgado daquela sentença.

(e)

só impede o ajuizamento da ação de conhecimento se o juiz reconhecer que o autor é carecedor da ação cautelar, porque ambas devem preencher os mesmos requisitos de admissibilidade.

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC7321

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Na fase de cumprimento de sentença, a impugnação:

(a)

ao seu cumprimento, independentemente de penhora, será recebida no efeito suspensivo, se o juiz considerar relevantes os fundamentos da impugnação e que será deduzida em dez dias, contados da intimação do advogado do devedor, podendo versar, apenas, sobre as causas extintivas da obrigação, ocorridas posteriormente ao trânsito em julgado da sentença proferida na ação de conhecimento.

(b)

ao seu cumprimento independe de penhora ou de qualquer outra garantia do juízo, será deduzida pelo devedor no prazo de quinze dias a contar da juntada do mandado de citação cumprido, e poderá versar sobre qualquer matéria que pudesse arguir na ação de conhecimento, caso o processo tenha corrido à sua revelia.

(c)

do devedor deverá ser deduzida, no prazo de dez dias, contado da intimação pessoal da penhora, mesmo que tenha advogado constituído nos autos e só poderá versar sobre nulidade do processo de conhecimento posterior à sentença ou extinção da obrigação.

(d)

ao seu cumprimento dependerá da oposição de embargos do devedor, como ação conexa mas autônoma, para desconstituir o título exequendo.

(e)

do devedor que tiver advogado poderá ser oferecida no prazo de quinze dias contados da intimação da penhora, e versar sobre causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, desde que superve- niente à sentença.

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC7320

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Para que questão prejudicial seja coberta pela coisa julgada, a parte:

(a)

nada necessitará requerer ao juiz que, de ofício, e independentemente de qualquer referência da par- tes, apreciará a lide em toda sua extensão.

(b)

poderá deduzir essa pretensão por meio de ação declaratória incidental
.

(c)

deverá propor ação declaratória principal, que será distribuída por dependência.

(d)

deverá, apenas, referir essa circunstância, na petição inicial ou na contestação, independentemente de formulação de pedido declaratório, que, de ofício, será
decidido pelo juiz.