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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, a alteração do pedido ou da causa de pedir
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não é admissível reconvenção em ação declaratória.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao indeferimento de petição inicial, às respostas do réu e ao julgamento conforme o estado do processo, julgue os itens subsequentes.
Pode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgamento liminar de improcedência, também denominado improcedência prima facie.
Pode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgamento liminar de improcedência, também denominado improcedência prima facie.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
A sentença estrangeira, a sentença penal condenatória transitada em julgado e a sentença arbitral são títulos executivos judiciais.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A liquidação de sentença é impugnável por meio de agravo de instrumento.
