Filtrar


Questões por página:
Com relação à tutela provisória, assinale a opção correta.
A respeito da competência, assinale a opção correta.
No processo cautelar,
As intimações

I. efetuam-se sempre de ofício em processos pendentes.

II. serão feitas pelo correio quando frustrada a intimação por meio de oficial de justiça.

III. e as comunicações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, presumem-se válidas, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.

Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto às nulidades processuais, é correto afirmar: