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Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No momento da entrega do veículo automotivo adquirido por João, este percebeu que o bem era, na verdade, de modelo inferior àquele que seria o objeto da compra. Diante da inércia da concessionária em solucionar a questão, João ajuizou ação pleiteando a entrega do veículo contratado ou, eventualmente, se julgado improcedente esse pedido, o abatimento proporcional do preço pago.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos recursos e da ação rescisória, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à ação de improbidade administrativa e à ação civil pública, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É impedido o Juiz de exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando
