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Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ajuizados embargos de terceiro, o juiz deixou de apreciar de imediato o pedido de manutenção da posse e determinou a realização de audiência preliminar para que o embargante pudesse comprovar a alegada situação de possuidor e a citação do embargado.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta quanto ao tempo adequado para a prática dos atos processuais.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta quanto ao tempo adequado para a prática dos atos processuais.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O arresto é uma das ações cautelares típicas previstas no CPC e destina-se a assegurar pretensões creditícias ante o risco da impossibilidade de sua efetivação no plano material. Diante do que a lei determina e acerca dessa ação cautelar, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação promovida por três pessoas contra outras duas, em que o MP atuou em razão do evidente interesse público envolvido, foi proferida sentença de procedência parcial.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta quanto à interposição dos recursos cabíveis.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta quanto à interposição dos recursos cabíveis.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sentindo-se prejudicado pela obra realizada na casa de seus vizinhos, Mário, casado com Suzana, resolveu propor ação de nunciação de obra nova contra os proprietários do imóvel em reforma.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da invalidação dos atos processuais, assinale a opção correta.
