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Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à extinção do processo, nos termos do previsto no Código de Processo Civil, considerando-se as assertivas:
I. Sem resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;
II. Haverá resolução de mérito, quando as partes transigirem;
III. Sem resolução de mérito, quando ocorrer confusão entre autor e réu;
IV. Haverá resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;
Assinale a opção CORRETA:
I. Sem resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;
II. Haverá resolução de mérito, quando as partes transigirem;
III. Sem resolução de mérito, quando ocorrer confusão entre autor e réu;
IV. Haverá resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;
Assinale a opção CORRETA:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do Código de Processo Civil, com relação aos prazos dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme disposto no Código de Processo Civil, com relação às partes e seus procuradores, considerando as assertivas:
I. O juiz dará curador especial, ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa;
II. A massa falida, por qualquer de seus credores;
III. A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. ser-lhe-á lícito, no entanto, postular em causa própria, quando tiver habilitação legal ou, não a tendo, no caso de falta de advogado no lugar ou recusa ou impedimento dos que houver;
IV. A falta da autorização do marido ou da outorga da mulher para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários, não suprida pelo juiz, invalida o processo;
Assinale a opção CORRETA:
I. O juiz dará curador especial, ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa;
II. A massa falida, por qualquer de seus credores;
III. A parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. ser-lhe-á lícito, no entanto, postular em causa própria, quando tiver habilitação legal ou, não a tendo, no caso de falta de advogado no lugar ou recusa ou impedimento dos que houver;
IV. A falta da autorização do marido ou da outorga da mulher para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários, não suprida pelo juiz, invalida o processo;
Assinale a opção CORRETA:
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
A respeito de espécies, formas, prazos e comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta.