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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Conforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Questão Anulada
De acordo com a Lei Estadual nº 6.536/73, NÃO é vedada a nomeação, no âmbito do Ministério Público, para os cargos em comissão do Quadro de Cargos em Comissão de
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei nº 8.625/93, o Conselho Superior do Ministério Público terá como membro(s) nato(s), APENAS
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei nº 8.625/93, compete ao Procurador-Geral de Justiça
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De conformidade com as disposições do Estatuto dos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, NÃO é vedado aos Promotores e Procuradores de Justiça