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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Alexandre, recém-formado em direito, disse a Edson que o seu sonho era ser membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Indagado do motivo, respondeu que a Instituição propunha ações de grande impacto financeiro e que, por tal razão, os honorários de sucumbência repassados aos Promotores de Justiça eram muito elevados. Com os olhos voltados à ordem jurídica, é possível afirmar que essa conclusão é:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Irineu e Edna, estudantes de direito, travaram intensa discussão a respeito da existência, ou não, de órgãos de execução colegiados no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
É correto afirmar que consubstancia órgão dessa natureza:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Tendo por base a Resolução n.164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Resolução n.23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Sobre o Procedimento Administrativo de que cuida a Resolução n.174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa correta: