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Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Relativamente à promoção e à remoção de membros do Ministério Público, prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá que
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Dentre outras, compete ao Conselho Superior do Ministério Público Federal
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Complementar nº 75/93, é certo que o empossado no cargo inicial de Procurador da República deverá entrar em exercício no prazo de
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O órgão do Ministério Público Federal competente para determinar o afastamento preventivo do exercício de suas funções, do membro do Ministério Público Federal indiciado ou acusado em processo disciplinar, e o seu retorno, é
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Procurador da República, mesmo que em estágio probatório, dentre outras funções,
