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Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
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Um grupo de pessoas protetoras dos animais quer se reunir, pacificamente e sem armas, em um local aberto ao público para defender ideias que os beneficiam. Essa reunião pode ocorrer,
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Suzana, enfermeira, estava praticando sua caminhada noturna, quando, ao passar na frente de uma residência, viu uma moradora passar mal e desmaiar no jardim. Imediatamente, mesmo sem o consentimento da moradora, que se encontrava desmaiada, e verificando que não havia mais ninguém na casa após tocar diversas vezes a campainha e não ser atendida, Suzana pulou o portão e adentrou no imóvel para prestar-lhe socorro. Em conformidade com a Constituição Federal, Suzana
Concurso:
Prefeitura de Jacobina - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
IDR - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, analise as assertivas e identifique as corretas:
I. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III. É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, sem direito a indenização por dano material, moral ou à imagem.
É CORRETO o que se afirma em:
I. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III. É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, sem direito a indenização por dano material, moral ou à imagem.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Peabiru - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou: