Questões de Concurso

A disciplina “ensino religioso” foi sendo construída na história do Brasil a partir de interesses religiosos particulares da Igreja Católica no início, sendo consolidada pelas legislações implantadas ao longo do tempo por concepções realizadas por debates de políticos e de grupos de representantes religiosos. Considerando o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O ensino religioso esteve presente em todo o processo histórico educacional brasileiro desde o início da instituição da República.

( ) Foi no final do século XIX, houve a ideia da criação de uma identidade pedagógica, pautada em parâmetros epistemológicos a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que permitiu a inclusão dessa disciplina como componente curricular da educação básica.

( ) Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso (PCNER) se referem a um documento elaborado com o objetivo de sustentar a substituição do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que versa sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Trata-se de uma proposta inovadora para esta disciplina que tem como principal característica a mudança do ensino religioso do campo religioso para o campo secular. Apresenta essa modalidade de ensino com caráter científico, epistemológico destituído de proselitismo.

( ) O ensino religioso conseguiu tanto espaço na esfera pública que, além de ter afiançado sua permanência na Constituição Federal de 1988, garantiu pela Lei nº 9.475/1997 o status de disciplina junto às demais constantes do currículo básico nacional.

A sequência está correta em

Historicamente, o ensino religioso, uma área de conhecimento da educação básica brasileira, tem sido motivo de polêmicas e contendas na sociedade, escolas e academias. Em muitas situações não recebe valor e atenção de forma similar às demais áreas de conhecimento, embora possua uma episteme própria, [...] e deva ser respeitada como tal.
(GRIJO, Elizabeth Dondoni. Breve Trajetória do Ensino Religioso no Brasil. Revista Unitas, v.5, n.2, n. especial,2017. P.958.)

Em seu processo de desenvolvimento no país, várias concepções de ensino religioso foram desenvolvidas e aplicadas. Especificamente, sobre a concepção presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O enfoque central do ensino religioso está na religiosidade. ( ) O ensino religioso é entendido como uma área do conhecimento. ( ) A finalidade do ensino religioso está ligada ao ato de reler o fenômeno religioso. ( ) O ensino religioso é caracterizado como uma espécie de pastoral escolar.

A sequência está correta em

A trajetória do debate envolvendo o ensino religioso na rede pública de ensino evidencia que, após deixar de ser a religião oficial do Estado, a Igreja Católica manteve a pressão por garantir sua presença oficial nas escolas e foi lenta e gradualmente recompondo suas bases de sustentação social, recuperando, inclusive, prerrogativas no interior do Estado brasileiro. Nesta perspectiva, a Igreja Católica se organizou para transformar a admissibilidade da disciplina, garantindo-a como um direito Constitucional. Esta estratégia de normatização da educação religiosa como disciplina oficial se intensificou após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Como decorrência, a CNBB, por intermédio do seu setor de ensino religioso, divulgou, logo em seguida, orientações aos bispos e coordenadores estaduais, objetivando acelerar o acompanhamento da elaboração das Constituições Estaduais e leis menores. Este processo gerou elementos e legislações específicas em cada estado, como é o caso do Rio de Janeiro.
(MENDONÇA, Amanda; SEPULVEDA, Denize; SEPULVEDA, José Antonio; Laicidade na Educação: políticas, conceitos e práticas. Londres: Novas Edições Acadêmicas,2022. P.51.)

Considerando a história do ensino religioso na lei brasileira, qual foi a única Constituição que não tratou explicitamente sobre o ensino religioso?

“Os sentimentos e as ações, nascidos de uma opção entre o bom e o mau ou entre o bem e o mal, também se referem a algo mais profundo e subentendido: nosso desejo de afastar a dor e o sofrimento e de alcançar a felicidade, seja por ficarmos contentes conosco mesmos, seja por recebermos a aprovação dos outros. Além disso, os sentimentos e as ações morais são aqueles que dependem apenas de nós mesmos, que nascem de nossa capacidade de avaliar e decidir por nós mesmos e não levados por outros ou obrigados por eles; em outras palavras, o senso e a consciência morais têm como pressuposto fundamental a ideia de ___________ do agente. O senso moral e a consciência moral dizem respeito a valores, sentimentos, intenções, decisões e ações referidos ao bem e ao mal, ao desejo de felicidade e ao seu exercício. Dizem respeito às relações que mantemos com os outros e, portanto, nascem e existem como parte de nossa vida com outros agentes morais. O senso e a consciência morais são por isso constitutivos de nossa existência ___________.”
(CHAUI, Marilena. Iniciação à Filosofia. Volume único. São Paulo: Ática,2010. P.263-4.)

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

O conhecimento religioso, objeto da área de ensino religioso, é produzido no âmbito das diferentes áreas do conhecimento científico das Ciências Humanas e Sociais, notadamente da(s) Ciência(s) da(s) Religião(ões), que investigam a manifestação dos fenômenos religiosos em diferentes culturas e sociedades enquanto um dos bens simbólicos resulta da busca humana por respostas aos enigmas do mundo, da vida e da morte. De modo singular, complexo e diverso, esses fenômenos alicerçaram distintos sentidos e significados de vida e diversas ideias de divindade(s), em torno dos quais se organizaram cosmovisões, linguagens, saberes, crenças, mitologias, narrativas, textos, símbolos, ritos, doutrinas, tradições, movimentos, práticas e princípios éticos e morais. Os fenômenos religiosos em suas múltiplas manifestações são parte integrante do substrato cultural da humanidade.
(Base Nacional Comum Curricular – BNCC. P.436.)

Considerando os marcos normativos e, em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC, o ensino religioso deverá atender aos seguintes objetivos, EXCETO: