Questões de Concurso
Filtrar
1.357 Questões de concurso encontradas
Página 36 de 272
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Constitucional
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – assegura no Art.5º, inciso XI, que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de”, EXCETO:
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 – Título II – Dos direitos e garantias fundamentais, Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos assegura, no Art. XLVI, que a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
