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Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na Lei 001/1997, é correto afirmar que ao município compete, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, e em especial
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Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nas disposições gerais da Lei 54/2000, o quadro de cargos é dividido em
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Prefeitura de Curuá -PA
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Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargo
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Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei 54/2000, empregado público municipal é o __________ de emprego público, integrante da administração direta ou ____________ municipal, sujeito ao regime jurídico da __________________. Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,