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A publicação de um edital de financiamento de projetos fez com que o dirigente de uma unidade de uma determinada organização pública vislumbrasse a possibilidade de atender a esse edital para captar recursos importantes para o desenvolvimento de suas ações específicas. Nesse sentido, é correto afirmar que esse dirigente
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Legislação Federal
Em contrato de locação de loja em determinado shopping center consta cláusula que prevê o pagamento do décimo terceiro aluguel.
Com base na legislação pertinente a contratos de locação, é correto afirmar que a referida cláusula
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Legislação Federal
Em contrato de locação de loja em determinado shopping center consta cláusula que prevê o pagamento do décimo terceiro aluguel.
Com base na legislação pertinente a contratos de locação, é correto afirmar que a referida cláusula
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 5.553/1968, a retenção indevida de documento de identificação pessoal, indispensável para entrada em órgãos públicos ou particulares, constitui
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Decreto n° 70.274/1972, a precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pelo critério
