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Considere o Decreto no 2.745/98, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras.
Tendo como base esse Decreto, analise as afirmativas a seguir.
I – Uma licitação pode ser dispensada quando as propostas de licitação anteriores tiverem consignado preços manifestamente superiores aos praticados no mercado, ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos estatais incumbidos do controle oficial de preços.
II – O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de melhor técnica.
III – Concorrência, tomada de preços e concurso são exemplos de modalidades de licitações.
IV – Uma empresa pode ter seu registro cadastral de licitante suspenso na Petrobras se tiver títulos protestados ou executados.
São corretas as afirmativas
Considere o Decreto no 2.745/98, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras.
Sobre esse Decreto, afirma-se que
I - Uma licitação pode ser dispensada em casos de guerra ou emergência de atendimento que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas e equipamentos.
II - O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de menor preço.
III - Concorrência, tomada de preços e convite são exemplos de modalidades de licitações.
IV - Uma empresa pode ter seu registro cadastral de licitante suspenso na Petrobras se apresentar desempenho insuficiente na prestação de serviços.
São corretas as afirmativas
Caso determinada contravenção penal tenha repercussão interestadual, poderá o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos de segurança pública, proceder à sua investigação.
Em estabelecimentos financeiros estaduais, a polícia militar poderá exercer o serviço de vigilância ostensiva, desde que autorizada pelo governador estadual.