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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Internacional Privado
Empresa brasileira está negociando com uma empresa estrangeira um contrato de compra de subprodutos de petróleo. A vendedora do produto insiste em incluir uma cláusula prevendo que o contrato será regido pelas leis uruguaias.
Se o contrato vier a ser assinado no Brasil, essa cláusula seria válida?
Se o contrato vier a ser assinado no Brasil, essa cláusula seria válida?
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Internacional Privado
A homologação de uma sentença estrangeira no Brasil tem, como requisito indispensável,
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Internacional Privado
A sociedade MMM Ltda., cuja sede é na Inglaterra, realiza contrato de construção de plataforma de exploração de petróleo com a sociedade ZZZ Ltda., cuja sede é no Brasil. O contrato é assinado em Nova Iorque, EUA, e nele se estabelece que a construção e a entrega da plataforma devem ser realizadas pela sociedade inglesa, no Brasil.
Nessas circunstâncias, aplica-se ao contrato, a lei
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Internacional Privado
Sr. X, comprador, residente domiciliado no Brasil, realiza contrato de compra e venda de bem imóvel com Sr. Z, vendedor, residente domiciliado na Itália. O contrato é celebrado no Brasil e tem como objeto um apartamento em Londres, Inglaterra.
Para regular a relação concernente ao tal bem imóvel, aplica-se a lei do local
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Internacional Privado
A cláusula hardship, inserida em contratos internacionais, NÃO apresenta a seguinte característica: