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Segundo o Anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999, o trabalho em mineração subterrânea em frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos e biológicos gera o direito à aposentadoria especial, desde que constatada a nocividade do trabalho e o tempo de permanência nos termos da Lei Previdenciária.

Para que o INSS possa avaliar a concessão da aposentadoria especial, deve-se colocar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no campo correspondente ao código GFIP, o número

Em um estaleiro, existem diversas fontes de ruído. Um trabalhador que realize suas atividades nesse ambiente necessita ter sua exposição ao ruído monitorada com vistas à situação de insalubridade, dentre outras. Infelizmente, a empresa responsável pela medição não dispõe de dosímetro. Por esse motivo, viu-se obrigada a realizar as medições com decibelímetro.

O resultado das medições está apresentado na Tabela a seguir.



O valor do resultado da exposição ao ruído é de

Questão Anulada
O auxílio acidente de qualquer natureza será concedido pela Previdência Social ao segurado, dentre outros,
O Plano de Ação de Emergência (PAE) deve basear-se nos resultados das ações preventivas, previstas no programa de gerenciamento de risco, quando este é realizado, e na legislação vigente.

O Plano deve também contemplar os aspectos listados a seguir, EXCETO
A instalação de tanques contendo líquidos inflamáveis no interior de edifícios deve ser precedida de projeto e de análise preliminar de perigos/riscos, ambos elaborados por profissional legalmente habilitado. Essa instalação de tanques deve contemplar os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas normas regulamentadoras e técnicas nacionais e, na ausência ou omissão dessas, nas normas internacionais, bem como nas demais regulamentações pertinentes.

Para atender às normas estabelecidas, qual é a capacidade máxima de armazenamento de líquidos inflamáveis, em litros, de cada tanque instalado no interior de edifícios?