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A aposentadoria especial é regida pela Instrução Normativa (IN) INSS/PRES no 45, de 06/08/2012 (DOU de 11/08/2010), cujo texto foi alterado pela IN INSS/PRES no 70, de 16/07/2013 (DOU de 17/07/2013). Esses dispositivos determinam regras e procedimentos para a aposentadoria especial, bem como determinam as condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial. Essas condições de trabalho deverão ser comprovadas através de demonstrações ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista.

Nessa Instrução Normativa, entre as demonstrações ambientais e os documentos necessários, NÃO é citado o Programa de
Questão Anulada
Uma loja de departamentos ocupa uma construção de três pavimentos. A população fixa do primeiro pavimento é de 30 pessoas, de 20 no segundo pavimento, e de 8 no terceiro.

Com base no estabelecido pela NBR 14.276/1999, quantas pessoas, ao todo, devem compor a Brigada de incêndio dessa loja?
Instalações que armazenem produtos inflamáveis devem estar alinhadas com os preceitos da Portaria SIT nº 308, de 29/02/2012 (NR 20). Como parte desses preceitos, existe a obrigatoriedade de planos de inspeção e de manutenção devidamente documentados.

Os planos de inspeção e de manutenção deve
Os sistemas de hidrantes, de chuveiros automáticos e de dispersão de espuma são representantes dos sistemas de combate a incêndio
Segundo a NR 35 (Trabalho em altura), o empregador deve realizar treinamento sempre que ocorrer retorno após afastamento por período superior, em dias, a
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