Questões de Concurso

De acordo com a Lei Estadual nº 14.528/2014, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Logística reversa. 2. Compostagem. 3. Ciclo de vida do produto. 4. Reciclagem. 5. Rejeito.
Coluna 2
( ) Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas a transformá-los em insumos ou novos produtos.

( ) Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos seus geradores, para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, na forma de novos insumos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

( ) Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, desde a sua concepção, obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, até seu consumo e disposição final.

( ) Conjunto de técnicas aplicadas para controlar a decomposição de materiais orgânicos com a finalidade de obter, em menos tempo possível, material estável com atributos físicos, químicos e biológicos superiores àqueles encontrados nas matérias-primas.

( ) Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Quando se trata de conservação de solo e água, busca-se saber as quantidades que estão sendo perdidas. Referente a isso, analise as assertivas a seguir:

I. A USLE é o modelo matemático mais utilizado para a predição de perdas de solo por erosão hídrica por impacto da chuva e escoamento superficial.

II. Erodibilidade, comprimento de rampa e declividade são os fatores chaves que todo modelo de predição de perda de solo precisa ter para funcionar.

III. O modelo computacional chamado “Terraço for Windows” tem por objetivo disciplinar o fluxo de água excedente que o solo não consegue absorver, reduzindo as perdas de solo no campo.

IV. Por erosividade, entende-se a capacidade de o solo resistir à ação mecânica do impacto da gota de chuva sobre ele ou da força de cisalhamento da água, ao passo que erodibilidade refere-se à energia cinética da chuva ou energia potencial do fluxo de água não infiltrado que atua sobre o solo, podendo causar erosão.

Quais estão INCORRETAS?

Referente a Resolução do Consema nº 372/2018, analise as assertivas a seguir:

I. Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício de competência municipal no licenciamento ambiental.

II. Também versa sobre passivos ambientais e atividades potencializadoras de produção de passivos de origem animal dispostos no meio ambiente.

III. Considera-se Conselho Municipal de Meio Ambiente, para efeitos do disposto nessa Resolução, aquele colegiado que possui caráter deliberativo, sempre que possível com paridade entre governo e sociedade civil, com regimento interno instituído, com definição de suas atribuições, composição, realização de reuniões ordinárias, além de livre acesso à informação sobre suas atividades.


Quais estão INCORRETAS?

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, são considerados serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente as ações, atividades e obras incluídas em projetos com, no mínimo, um dos seguintes objetivos:
I. Recuperação de processos ecológicos e de serviços ecossistêmicos essenciais. II. Implantação, gestão, monitoramento e proteção de unidades de conservação. III. Promoção da regularização fundiária de unidades de conservação.

Quais estão corretos?

Considerando o disposto na Lei dos Agrotóxicos, analise as assertivas a seguir:

I. Para obter o registro ou a reavaliação de registro de produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos e afins, o interessado deve apresentar, em prazo não superior a cinco dias úteis, a contar da data da primeira protocolização do pedido, a cada um dos órgãos responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente, requerimento em duas vias, acompanhado dos respectivos relatórios e de dados e informações exigidos, por aqueles órgãos, em normas complementares.

II. Os agrotóxicos, seus componentes e afins que apresentarem indícios de redução de sua eficiência agronômica, alteração dos riscos à saúde humana ou ao meio ambiente poderão ser reavaliados a qualquer tempo e ter seus registros mantidos, alterados, suspensos ou cancelados.

III. Para fins de registro, os produtos destinados exclusivamente à exportação ficam dispensados da apresentação dos estudos relativos à eficiência agronômica, à determinação de resíduos em produtos vegetais e outros que poderão ser estabelecidos em normas complementares pelos órgãos responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente.

IV. O registro de novo produto agrotóxico, seus componentes e afins somente será concedido se a sua ação tóxica sobre o ser humano e o meio ambiente for, comprovadamente, igual ou menor do que a daqueles já registrados para o mesmo fim.


Quais estão corretas?