Questões de Concurso

Durante um levantamento de fauna silvestre foram registradas as seguintes espécies:

◼︎ sabiá-laranjeira
◼︎ tucano-de-bico-verde
◼︎ gavião-carijó

Essas espécies pertencem ao grupo denominado:

Ao apoiar a organização de um evento institucional na prefeitura, o servidor administrativo deve adotar determinadas providências.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a ação prioritária nesse tipo de atividade.

Na auditoria operacional, o órgão reduziu o custo por atendimento e alcançou a meta numérica, mas alterou o padrão de qualidade, deixou de avaliar os efeitos sobre os usuários e apresentou menor cobertura em grupos vulneráveis. Marque a alternativa correta sobre as conclusões possíveis.

Na execução orçamentária, os restos a pagar e as despesas de exercícios anteriores (DEA) podem gerar pagamentos em exercício posterior, mas possuem origens jurídicas distintas.
Essa distinção quanto à origem é definida por:

Sobre a legislação aplicável ao lançamento, a suspensão da exigibilidade e os efeitos das obrigações acessórias, analise as afirmativas:
I – O lançamento se reporta à data do fato gerador e é regido pela lei então vigente, ainda que essa lei seja posteriormente modificada ou revogada.
II – A legislação posterior pode ser aplicada ao lançamento quando institui novos critérios de apuração ou processos de fiscalização, ressalvada a atribuição de responsabilidade tributária a terceiros.
III – A mudança de critério jurídico adotado pela autoridade pode alcançar fatos geradores anteriores do mesmo sujeito passivo, desde que o respectivo lançamento ainda admita revisão administrativa.
IV – A suspensão da exigibilidade mantém o dever de cumprir as obrigações acessórias vinculadas à obrigação principal ou dela decorrentes.
V – O depósito parcial suspende a exigibilidade até o valor depositado e impede a cobrança do saldo enquanto estiver pendente a controvérsia administrativa ou judicial.
Estão corretas, apenas, as afirmativas: