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Questões por página:

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Indivíduo que não seja funcionário público e que pratique o crime de corrupção passiva em concurso de pessoas com policial militar, sabendo de tal condição, também responderá pelo delito.

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Ofensa dirigida a policial militar em caráter pessoal, mesmo que sem nexo causal com sua condição profissional, caracteriza desacato.

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

O crime de roubo próprio se consuma com a inversão da posse, desde que o objeto subtraído saia da esfera de vigilância da vítima.