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Questão Anulada
Clara, com onze anos de idade, e Júlia, com treze anos de idade, moram com sua mãe na cidade de Curitiba e pretendem ir visitar o pai, que mora em Fortaleza, nas festas de final de ano. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar:
Questão Anulada
Quanto aos meios de impugnação de decisões nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
Em relação a um médico que exerce atividades de forma profissional e organizada, sem sócios, mas com o apoio de secretária, enfermeira e outros colaboradores, e investindo capital, é correto afirmar:
Com relação às escrituras públicas de separação e divórcio, nos termos da Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar:
Os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados levando-se em consideração as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a