Questões de Concurso

Com relação ao regime diferenciado de contratações, a licitações e contratos administrativos, a responsabilidade do Estado, ao controle da administração pública e à organização administrativa, julgue o item subsequente.

No âmbito público, a sub-rogação do contratado poderá ser efetuada, mas estará condicionada à ratificação da responsabilidade, de forma solidária, entre as partes.

Acerca do conceito de accountability aplicado à administração pública, julgue o próximo item.

Accountability abrange o processo de punição do agente público por crime cometido no exercício de sua função.

Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.

Segundo a CF, Ministério Público que atue junto ao TCU ou junto ao tribunal de contas estadual integrará, respectivamente, o Ministério Público da União ou o Ministério Público do estado em questão.

Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.

Emenda à CF reconheceu à defensoria pública a independência funcional.

Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.

Aos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é garantida, institucionalmente, a inamovibilidade.