Questões de Concurso

A configuração territorial da América portuguesa colonial foi alcançada por meio de um processo histórico dinâmico, iniciado no século XVI. A respeito desse tema, julgue (C ou E) o seguinte item.

A configuração territorial da América portuguesa colonial foi alcançada por meio de um processo histórico dinâmico, iniciado no século XVI. A respeito desse tema, julgue (C ou E) o seguinte item.

Com a finalidade de garantir a efetiva ocupação da região de São Vicente, no atual litoral paulista, Martim Afonso de Souza deu início, por ordem da Coroa portuguesa, às concessões hereditárias de terras a portugueses que trazia, com esse objetivo, em sua expedição.

A configuração territorial da América portuguesa colonial foi alcançada por meio de um processo histórico dinâmico, iniciado no século XVI. A respeito desse tema, julgue (C ou E) o seguinte item.

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item subsequente.

O sistema constitucional brasileiro só admite que o presidente e o vice-presidente da República sejam processados no exercício do mandato após prévia autorização do Congresso Nacional.

Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legislativo brasileiro e as competências da União e dos estados, julgue (C ou E) o item a seguir.

No âmbito da competência concorrente, seria inconstitucional lei estadual que ampliasse, a critério do legislador estadual, definição estabelecida por lei federal sobre determinada matéria.