Questões de Concurso

Em face de o Brasil ser um Estado Laico, ficou proibido o Ensino Religioso na Escola Pública.

Um Estado laico como o Brasil não é compatível com um ensino religioso confessional, vinculado a uma ou várias religiões específicas, nas escolas públicas.

Manteve-se o disposto na Constituição de que no Ensino Religioso não deve prevalecer qualquer religião.

Determinou que o ensino religioso na escola pública deva ser sempre confessional e vinculado a uma religião.

Um Estado laico como o Brasil é compatível com um ensino religioso confessional, vinculado a uma ou várias religiões específicas, nas escolas públicas.

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros, na condição de estatais, na assistência à saúde no país.

Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

V – V – F – F.

F – V – F – V.

V – F – V – F.

F – F – V – F.

F – F – V – V.

Desenvolvimento emocional.

Educacional.

Inclusivo.

Emancipatório.

Avaliativo.

As políticas de educação são determinadas por leis complementares que estabelecerão a adequada aplicação dos recursos,. inclusive o montante que deve ser destinado para a realização de atividades lúdicas.

A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere à universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.

Necessariamente, a política educacional é uma prioridade do governo local, que conhece as necessidades mais urgentes da população, detecta as fragilidades do sistema e providencia medidas para reformulação do currículo.

Ficará sob responsabilidade dos municípios, principalmente do poder legislativo, pois este será encarregado de propor as leis que determinam as políticas públicas e a aplicação de recursos.

As políticas públicas de educação devem ser submetidas inicialmente aos conselhos municipais e só posteriormente colocadas em análise pela autoridade estadual.