Questões de Concurso

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC143002

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete

(a)

ao Defensor Público-Geral do Estado.

(b)

ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

(c)

à Escola da Defensoria Pública-Geral do Estado.

(d)

aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública.

(e)

à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC143001

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação aos Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pode-se afirmar:

(a)

são órgãos auxiliares da instituição.

(b)

são selecionados pela Escola da Defensoria Pública.

(c)

são descredenciados após o período de 1 (um) ano de estágio.

(d)

podem se licenciar por até 10 (dez) dias por ano para a realização de provas, mediante autorização do Conselho Superior.

(e)

para o credenciamento, devem estar matriculados a partir do último ano do curso superior de graduação.

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC143000

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto constitucionalmente e instrumentalizado pela Defensoria Pública, compreende a

(a)

atuação processual do Defensor Público do Estado até o segundo grau de jurisdição.

(b)

impossibilidade de denegação do atendimento do cidadão, tendo em vista a universalidade do serviço prestado.

(c)

função institucional da Defensoria Pública para propositura de ação penal privada.

(d)

indispensabilidade de esgotamento das vias recursais pelo Defensor Público.

(e)

tutela dos interesses metaindividuais, ressalvados os interesses difusos.

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC142999

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é correto afirmar:

(a)

as correições extraordinárias serão realizadas pelo Corregedor-Geral, desde que determinadas pelo Defensor Público-Geral ou pelo Conselho Superior.

(b)

a pena de censura será aplicada, por escrito, no caso de primeiro descumprimento de dever funcional de pequena gravidade.

(c)

ao Corregedor-Geral compete a instauração de sindicância contra membro da Defensoria Pública, me diante a provocação de qualquer pessoa, preserva do o anonimato.

(d)

o abandono de cargo caracteriza-se pelo não comparecimento do Defensor Público ao serviço por mais de 30 (trinta) dias.

(e)

ao Corregedor-Geral compete a instauração de processo administrativo, por determinação do Ouvidor-Geral.

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC142998

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Compete à Escola da Defensoria Pública do Estado:

(a)

coordenar a realização de pesquisas periódicas referentes ao índice de satisfação dos usuários.

(b)

fixar as rotinas para atuação dos Defensores Públicos.

(c)

auxiliar o Conselho Superior na fixação de parâmetros mínimos de qualidade para atuação dos Defensores Públicos.

(d)

criar e manter bancos de dados sobre as atividades da Defensoria Pública do Estado.

(e)

organizar reuniões periódicas em cada unidade da Defensoria Pública do Estado para a definição das teses institucionais, que deverão ser observadas por todos os membros da carreira.

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