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Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se
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DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Sobre a unidade e a indivisibilidade, princípios institucionais da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:
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DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Um cidadão procura a Defensoria Pública do Estado visando à propositura de ação de indenização. Após atenta análise da situação apresentada, o Defensor Público não vislumbra qualquer viabilidade jurídica da pretensão. Nesse caso, o Defensor Público deve
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DPE-SP
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Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Entre os objetivos e fundamentos de atuação da Defensoria Pública, previstos na legislação federal e estadual, encontra-se
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DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
O afastamento de Defensor Público, sem prejuízo da retribuição pecuniária, está subordinado à