2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Quanto aos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
Podemos afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, formam a Carta Internacional dos Direitos Humanos, documento básico do sistema global de Proteção Internacional dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, aos quais se somam os tratados internacionais de direitos humanos mencionados, EXCETO:
Nos termos do previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em caso de guerra, de perigo público, ou de outra emergência que ameace a independência ou segurança do Estado Parte, atendidas as demais disposições previstas no referido dispositivo legal, poderão ser suspensas obrigações contraídas pelo referido Estado Parte, EXCETO, aquelas relativas a:
Conforme previsto na Constituição Federal, com relação à posição hierárquica das normas internacionais sobre direitos humanos, é CORRETO afirmar que:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo