Questões de Concurso
Filtrar
1.236 Questões de concurso encontradas
Página 194 de 248
Questões por página:
Questões por página:
Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989), no art.37, consta que os Estados Membros assegurarão que
A primeira Constituição brasileira a conter declaração de direitos humanos foi a de
Questão Anulada
Dentre os direitos assegurados às pessoas deficientes, de acordo com a Declaração de Direitos de Pessoas Deficientes (Resolução da ONU, de 9 de dezembro de 1975), §6º, encontram-se:
A Carta das Nações Unidas preconiza, em seu art.13, que a Assembleia Geral iniciará estudos e fará recomendações destinados a
Segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, dentre os “crimes contra a humanidade”, o extermínio é definido como aquele que compreende
