Questões de Concurso

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC7087

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a opção correta acerca da ação rescisória no processo do trabalho.

(a)

As questões que não são de mérito, como, por exemplo, as extintas por questões processuais, não desafiam a ação rescisória.

(b)

Somente é cabível a ação rescisória quando esgotados todos os recursos contra a decisão que se busca rescindir.

(c)

A ação rescisória é apresentada como meio de impugnação de decisão judicial na mesma relação jurídica.

(d)

Não há, na CLT, alusão à ação rescisória.

(e)

Não há possibilidade de suspensão do cumprimento da decisão rescindenda.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC7086

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.

(a)

Os termos de compromisso de ajustamento de conduta firmados perante o MP do Trabalho não constituem títulos executivos extrajudiciais.

(b)

A CLT trata de forma completa a execução das decisões trabalhistas, não sendo necessária a utilização de lei ordinária para as execuções trabalhistas.

(c)

Para ser admitido, o recurso de revista que aborda execução de sentença depende de demonstração inequívoca de violência direta a lei ordinária ou à CF.

(d)

Após a alteração da competência da justiça do trabalho, não cabe mais execução ex officio.

(e)

O título executivo extrajudicial ocorre sob a forma de processo autônomo de execução.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC7085

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere às despesas processuais, caracterizadas pelas custas e emolumentos, assinale a opção correta.

(a)

No caso de inquérito para apuração de falta grave, cabe à empresa recolher as custas processuais, cujo valor será calculado sobre seis vezes o salário mensal do empregado que integra o polo passivo na demanda.

(b)

As custas processuais incidirão à base de 2% do valor da causa, observado o mínimo de R$ 20,40.

(c)

Há despesas voluntárias no processo do trabalho.

(d)

Na justiça do trabalho, as custas destinam-se aos estados.

(e)

Em caso de recurso, as custas serão pagas, devendo o respectivo pagamento ser comprovado no prazo de cinco dias.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC7084

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

Assinale a opção correta no que se refere à prova testemunhal no processo do trabalho.

(a)

No processo do trabalho, há o depósito prévio do rol das testemunhas.

(b)

Caso a contradita exija provas, o juiz do trabalho deve adiar a audiência.

(c)

A testemunha que for parente da parte até o quarto grau não prestará compromisso, podendo ser ouvida somente como informante.

(d)

Todas as testemunhas, independentemente da profissão que exerçam, devem ser intimadas em suas residências, para que cumpram seu dever de depor.

(e)

A contradita deve ser apresentada antes da qualificação da testemunha.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC7083

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A correição parcial

(a)

não é prevista na CLT.

(b)

constitui uma ação.

(c)

constitui, entre outros, remédio capaz de eliminar o error in procedendo.

(d)

é promovida somente pelo presidente do tribunal.

(e)

não tem qualquer previsão na CF.

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