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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, NÃO são isentos do pagamento de custas
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004, tendo sido definidas pelo legislador constituinte hipóteses que, até então, geravam diversas discussões. NÃO se inserem, porém, nesse contexto de ampliação da competência material da Justiça do Trabalho as ações
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Dentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se inclui
