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Sobre os contratos em geral, é correto afrmar:
Sobre atos unilaterais e preferências e privilégios creditórios, é correto afrmar:
Sobre tutela e curatela, é correto afrmar:
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afrmar:
O Código Civil estabelece a usucapião como uma forma de aquisição da propriedade imóvel. O Sr. Valdomiro, sem interrupção e continuamente, sem oposição e pacificamente, possui ha 6 anos, como seu, imóvel na praia para passar alguns feriados, tendo adquirido por doação de seu tio-avô, que o possuía, quando da doação, há 10 anos, de igual modo sem interrupção e continuamente, sem oposição e pacificamente. Inexistem documentos das aquisições, sendo as posses adquiridas por contrato verbal.
Considerando as disposições do Código Civil sobre usucapião, assinale a alternativa correta.
