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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito dos atos unilaterais.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Ainda acerca dos contratos, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Quanto aos contratos, segundo as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente.
Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.
Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente.
O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si o direito de recobrar a coisa em até cinco anos, bastando para a consumação da retrovenda a restituição do valor recebido.
O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si o direito de recobrar a coisa em até cinco anos, bastando para a consumação da retrovenda a restituição do valor recebido.
