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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
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Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.
Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de Ronaldo, o ato, a princípio, subsiste e produz efeitos.
Concurso:
PGE-PE
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Direito Civil
Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado
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PGE-PE
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Direito Civil
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área de seu terreno.
Essa relação reflete o direito de
Essa relação reflete o direito de
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar da primeira.
Nesse caso,
Nesse caso,
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PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Em razão da premente necessidade da entrega das mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa de transporte conduziu o veículo de carga em alta velocidade, vindo a colidir com outro veículo, o que causou a morte do condutor desse veículo.
Nesse caso, a responsabilidade do empregador é objetiva,
Nesse caso, a responsabilidade do empregador é objetiva,
