Questões de Concurso
Filtrar
7.295 Questões de concurso encontradas
Página 147 de 1.459
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O direito de retenção, seja por acessões ou por benfeitorias, exige, para o seu reconhecimento, a demonstração da coexistência da posse de determinado bem imóvel e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Se o devedor tornar-se inadimplente com relação ao crédito da hipoteca de primeiro grau, o resgate da hipoteca pelo credor da segunda hipoteca acarreta a extinção do ônus real, ou seja, libera o imóvel onerado mediante o pagamento da quantia devida.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
No usufruto, o direito de dispor da coisa remanesce em favor do proprietário, enquanto o seu proveito econômico é revertido em benefício do usufrutuário.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Se o proprietário de bem dado em garantia real alienar o bem afetado ao débito antes do termo de pagamento, a alienação será válida, porém ineficaz perante o credor.
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Quando o devedor contrai com o credor nova obrigação, visando extinguir e substituir obrigação nula ou extinta, verifica-se a novação. Da mesma forma, verifica-se novação se surgir novo devedor, sucessor do anterior, hipótese em que este fica desobrigado, transmitindo ao novo devedor a obrigação pela qual, até então, era o responsável.
