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Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito Civil
Em 05/08/2018, Pedro tomou emprestado de João o valor de R$ 50.000,00. A quantia deveria ser devolvida em 05/09/2018. Em 20/08/2018, Pedro vendeu seu carro para João por R$ 45.000,00, quantia que deveria ser paga em 05/09/2018.
No dia do vencimento das obrigações, Pedro e João optaram pela extinção de suas dívidas atuais e assinaram novo contrato, em que Pedro se comprometia a entregar, no dia 05/12/2018, quatro pneus novos a João, no valor total de R$ 5.000,00.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Considere o seguinte caso hipotético:
João deseja comprar um apartamento vendido por uma construtora. Como João possuía apenas 50% do valor necessário para a compra do imóvel, optou por dar uma entrada de 50% e financiar o restante do valor através de uma linha de crédito imobiliário disponibilizado por uma determinada instituição bancária.
Nesta modalidade de financiamento, João se compromete a pagar sua dívida em 120 parcelas mensais, definidas a partir de uma certa taxa de juros. Durante o prazo em que perdurar a dívida, o apartamento permanece como propriedade temporária do banco, podendo o banco reavê-lo plenamente, em caso de inadimplência no pagamento das parcelas. Após o pagamento completo da dívida, a propriedade é transferida de maneira plena a João.
A situação em questão é um exemplo de
João deseja comprar um apartamento vendido por uma construtora. Como João possuía apenas 50% do valor necessário para a compra do imóvel, optou por dar uma entrada de 50% e financiar o restante do valor através de uma linha de crédito imobiliário disponibilizado por uma determinada instituição bancária.
Nesta modalidade de financiamento, João se compromete a pagar sua dívida em 120 parcelas mensais, definidas a partir de uma certa taxa de juros. Durante o prazo em que perdurar a dívida, o apartamento permanece como propriedade temporária do banco, podendo o banco reavê-lo plenamente, em caso de inadimplência no pagamento das parcelas. Após o pagamento completo da dívida, a propriedade é transferida de maneira plena a João.
A situação em questão é um exemplo de
José, possuidor de área rural, propõe ação de usucapião constitucional rural, com o objetivo de ser reconhecido como seu proprietário.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Verificando a existência de tensão social em determinada região, em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide intervir.
Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas aptas a promover o acesso à propriedade privada rural.
Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas aptas a promover o acesso à propriedade privada rural.
Questão Anulada
Euzébio, juiz, era casado com Ilda no regime da comunhão universal de bens, sem filhos advindos do casamento. Euzébio nutria grande afeição por seu sobrinho Alexandre, a quem prometeu deixar todo seu patrimônio. Quando da abertura do testamento de Euzébio, após seu falecimento, verificou-se que não só deixava todo o patrimônio para Alexandre, mas reconhecia Dante como seu filho de relacionamento extraconjugal. Com o advento do inventário, será correto dizer que a meação de Euzébio será destinada a:
