2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O instituto jurídico que viabiliza a aquisição da propriedade em razão do exercício continuado da posse, durante certo lapso de tempo, mediante a superação dos requisitos estabelecidos em lei, é o (a)
Os registros públicos existem para oferecer segurança jurídica à vida social. De acordo com o Código Civil, no Registro Público, dispensa-se o registro de
Acerca do regime jurídico do direito essencial ao nome, assinale a alternativa correta.
É (são) bem(ns) imóvel(is) para efeitos legais
À luz do regime jurídico das fundações regidas pelo Código Civil e das recentes alterações levadas a efeito pela Lei nº 13.151/2015, as fundações poderão ser constituídas para fins de
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo