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Sobre as pessoas naturais, conforme o Código Civil, é correto afirmar:
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Civil
O Direito Civil aceita determinadas causas de exclusão de responsabilidade. Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que NÃO exerce essa função.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Nos termos do Código Civil, analise os itens abaixo:
I. São responsáveis pela reparação civil os pais pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
II. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste essa garantia, ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
III. A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.
IV. São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade ou utilidade e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. São responsáveis pela reparação civil os pais pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
II. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste essa garantia, ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
III. A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.
IV. São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade ou utilidade e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Civil
Questão DESATUALIZADA
O Código Civil pátrio vigente estabelece regras sobre a personalidade das pessoas naturais, bem como regras inerentes à capacidade para a prática de atos da vida civil, pessoalmente, ou, até mesmo, com a necessidade de assistência ou representação, conforme o caso. Sobre os institutos da personalidade e capacidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Civil
Em conformidade com o Código Civil de 2002 (Lei Nº 10.406/2002), a respeito dos bens, assinale a alternativa CORRETA.
