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INSS
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Direito Previdenciário
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O benefício de prestação continuada deverá ser revisto a cada 5 anos, para reavaliar as condições que lhe deram origem.
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INSS
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Direito Previdenciário
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O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 anos de idade ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
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INSS
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Direito Previdenciário
Com relação ao Regime da Previdência Social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
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INSS
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Direito Previdenciário
Com relação à contagem recíproca de tempo de serviço, na forma da Lei n.8213/91, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta
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INSS
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Direito Previdenciário
Equipara-se a acidente de trabalho, para fins da Lei n.6367/76