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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Na reclamação trabalhista proposta por Natália em face de sua ex-empregadora, a empresa “A”, foi proferida sentença de mérito julgando a reclamação parcialmente procedente. Em liquidação de sentença, foi apurado o valor da condenação determinado em sentença em R$ 100.000,00. As partes, após o trânsito em julgado da sentença e a sua regular liquidação, celebraram acordo no valor de R$ 40.000,00. Neste caso, de acordo com a Lei no 8.212/91, a contribuição previdenciária será calculada com base em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
No caso de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado facultativo pertencente à família de baixa renda, que não possuir renda própria e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, terá alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição de
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sidney é segurado especial da Previdência Social. Em sua propriedade rural em Resende - RJ, além da atividade agropecuária, ele passou também a explorar a atividade turística, inclusive com hospedagem. Considerando que a exploração turística com hospedagem ocorre apenas nos meses de Dezembro e Janeiro, em razão das festas Natalinas, segundo a Lei no 8.212/91, esta exploração
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a opção correta relativamente ao cálculo do valor dos benefícios previdenciários.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em referência ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.