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2.101 Questões de concurso encontradas

2.101 resultados
Página 344 de 421

Questões por página:

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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A questão foi anulada

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação ao denominado período de graça e à comprovação de tempo de serviço/contribuição no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.

(a)

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após o licenciamento, o indivíduo incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar

(b)

Para fins de reconhecimento de tempo de serviço, a sentença trabalhista será admitida como início de prova material quando corroborada pelo conjunto fático-probatório dos autos, ainda que o INSS não tenha integrado a lide.

(c)

Para fazer jus às vantagens garantidas em lei pelo período de graça, o segurado deve comprovar sua situação de desemprego por meio de registro em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.

(d)

É incabível ação declaratória para o mero reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários.

(e)

A comprovação do tempo de serviço mediante justificação administrativa só produz efeito quando embasada em início de prova material; não se admite prova exclusivamente testemunhal, mesmo na hipótese de força maior ou caso fortuito.

Comentários (1)

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa B

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Descrição

Questão Anulada

Acerca da aposentadoria por idade, assinale a opção correta.

(a)

Para a concessão desse benefício, o tamanho da propriedade rural não é capaz, por si só, de descaracterizar o regime de economia familiar do segurado especial, se preenchidos os demais requisitos.

(b)

O tempo de serviço rural anterior à vigência da Lei n.º 8.213/1991 pode ser utilizado para contagem recíproca no serviço público estatutário, independentemente do recolhimento da contribuição previdenciária.

(c)

A lei previdenciária impede a cumulação dos proventos da aposentadoria por idade com a pensão por morte, haja vista serem benefícios com pressupostos fáticos e fatos geradores idênticos.

(d)

Conforme pacífica jurisprudência do STJ, para a concessão da aposentadoria por idade, é necessária a implementação simultânea dos requisitos legais.

(e)

Para concessão desse benefício, o rol de documentos descrito na Lei n.º 8.213/1991 é meramente exemplificativo, mas não devem ser aceitas como início de prova material do tempo de serviço rural as certidões de óbito e de casamento.

Comentários (1)

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Descrição

Questão Anulada

A respeito da aposentadoria por invalidez no âmbito do RGPS, assinale a opção correta.

(a)

Configura julgamento extra petita a sentença que, reconhecendo o preenchimento dos requisitos necessários à concessão de auxílio-doença, defere-o ao segurado, quando tenha ele requerido, na petição inicial, aposentadoria por invalidez.

(b)

A jurisprudência do STJ reconhece que a concessão desse benefício deve considerar tão somente os elementos jurídicos previstos na Lei n.º 8.213/1991 e abster-se da análise dos aspectos socieconômicos, profissionais e culturais do segurado.

(c)

Para o segurado empregado, o termo inicial do benefício, caso não haja requerimento administrativo, é a data do início da incapacidade.

(d)

Mesmo que não comprovado que a suspensão das contribuições previdenciárias tenha ocorrido por moléstia incapacitante, mantém-se a condição de segurado do trabalhador inadimplente acometido de tais patologias.

(e)

Considere que, cinco anos depois de ser aposentada por invalidez pelo RGPS, uma segurada seja eleita prefeita de determinado município, tomando posse e passando a exercer as funções do cargo. Nessa situação hipotética, o benefício previdenciário deve ser cancelado.

Comentários (1)

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação aos segurados do RGPS e aos seus dependentes, assinale a opção correta.

(a)

É devida a contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de bolsa de estudo pelos médicos-residentes, dado que prestam serviço autônomo remunerado e enquadram-se, portanto, na qualidade de trabalhadores avulsos.

(b)

Para que o cônjuge separado judicialmente faça jus a pensão por morte, não é necessária a comprovação da dependência econômica entre o requerente e o falecido.

(c)

Não se exige início de prova material para comprovação da dependência econômica de mãe para com o filho, para o fim de percepção da pensão por morte.

(d)

Por expressa previsão na lei de benefícios previdenciários, o menor sob guarda é dependente de segurado do RGPS.

(e)

O tempo de estudante como aluno-aprendiz em escola técnica pode ser computado para fins de complementação de aposentadoria, independentemente de remuneração e da existência do vínculo empregatício.

Comentários (1)

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A propósito do processo de justificação administrativa, assinale a opção correta.

(a)

Em qualquer hipótese, a comprovação do tempo de serviço para fins previdenciários deve realizar-se com base em início de prova material, não sendo admitida a prova exclusivamente testemunhal.

(b)

A homologação da justificação judicial processada com base em prova exclusivamente testemunhal dispensa a justificação administrativa, em vista da autoridade da coisa julgada constituída.

(c)

A justificação administrativa deve ser admitida ainda que o fato a comprovar dependa de registro público de casamento, de idade ou de óbito.

(d)

Contra a decisão da autoridade competente do INSS que opinar pela eficácia ou pela ineficácia da justificação administrativa não caberá recurso.

(e)

O processamento da justificação administrativa traduz opção legal conferida ao interessado, ainda que exista outro meio capaz de configurar a verdade do fato alegado e de sua plausibilidade.

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