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Julgue o item abaixo, relativo ao provimento de bens que satisfazem às necessidades dos indivíduos.

As necessidades sociais não podem ser atendidas pelos mecanismos convencionais do mercado, visto que a elas não se aplica o princípio da exclusão e, em tais situações, os bens e serviços são consumidos por todos em quantidades iguais. Tais necessidades sociais têm de ser financiadas por via orçamentária.
Questão Anulada
Assinale a opção que indica uma das competências do Comitê de Gestão do PPA, segundo dispõe o Decreto n.6.601/2008.
Questão Anulada
No âmbito federal, a coordenação do PPA, no nível operacional, é realizada pelos seguintes responsáveis:

Tendo como base a Administração do Estado de São Paulo, assinale a opção que indica uma exceção às atribuições dos órgãos centrais de administração orçamentária e financeira.

Assinale a opção verdadeira a respeito da programação qualitativa do orçamento público no Brasil.