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No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue o item subsecutivo.

Se o Ministério da Saúde precisar conceder suprimento de fundos para determinada ação de assistência à saúde indígena, então a concessão e a aplicação desse suprimento obedecerão ao regime especial de execução.
No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue o item subsecutivo.

O controle e a avaliação constituem o último estágio da despesa pública previsto pela legislação e têm por objetivo a avaliação da ação governamental, da gestão dos administradores públicos e da aplicação de recursos públicos.
No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue o item subsecutivo.

Sob o enfoque patrimonial, a despesa pública é definida como um decréscimo nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos que resulte em decréscimo do patrimônio líquido.
No que diz respeito a receita e despesas públicas, julgue o item subsecutivo.

O mecanismo de classificação de recursos por fonte tem por objetivo identificar a destinação dos recursos arrecadados.
Julgue o item subsequente, relacionado a programação e execução orçamentária e financeira.

O acompanhamento e controle da execução orçamentária objetivam garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias mediante a utilização de mecanismos de elevação da receita e diminuição da despesa.