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A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. Sobre publicidade, é correto afirmar que:
Segundo a Lei Federal nº8.078/90, o direito de reclamar contra vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
Nas afirmativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, considerando os direitos básicos do consumidor:
( ) Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos e nocivos.
( ) Informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços.
( ) Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva.
( ) Efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.
A seqüência está correta em:
“Consumidor é toda pessoa física ou _________ que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.” Marque abaixo a alternativa em que a palavra completa corretamente o artigo da Lei Federal nº8078/90:
A Lei Federal nº8.078, de 11/09/1990 da Casa Civil da Presidência da República dispõe sobre: