Questões de Concurso

Sobre a reforma Psiquiátrica no Brasil, analise os itens a seguir:

I. A Reforma Psiquiátrica no Brasil teve como primeira fonte inspiradora as ideias e práticas do psiquiatra Franco Basaglia, que revolucionou, a partir da década de 1960, as abordagens e terapias no tratamento de pessoas com transtornos mentais nas cidades italianas de Trieste e Gorizia.
II. Em 1979, foi criado o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) e em 1987, o movimento antimanicomial, dando continuidade à luta pela nova psiquiatria. O projeto de reforma psiquiátrica foi apresentado em 1989 pelo então deputado Paulo Delgado (MG). Após 12 anos, o texto foi aprovado e sancionado como Lei nº 10.216/2001, ficando conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei Antimanicomial e Lei Paulo Delgado.
III. A Reforma teve como marca registrada o fechamento gradual de manicômios e hospícios que proliferavam país afora. A lei que promoveu a reforma, tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz.
IV. Em substituição aos hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde determinou, em 2002, a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em todo o país. Os CAPs são espaços para o acolhimento de pacientes com transtornos mentais, em tratamento não-hospitalar. Sua função é prestar assistência psicológica e médica, visando a reintegração dos doentes à sociedade.

Estão CORRETAS:

É o ramo da ciência que trata da natureza essencial da doença mental, ou seja, as mudanças estruturais e funcionais associadas a ela e às suas formas de manifestação. É o conhecimento semiológico da Psiquiatria. Parte da psicologia que estuda as variações mórbidas do psiquismo, as alterações mentais.
O conceito refere-se à:

De acordo com a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, em seu Art.40, no sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica, fica determinado:

I. A reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.
II. Desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.
III. A reserva de 4 (quatro) vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.
IV. Desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, em seu Art.32 diz que o Dia Mundial do Trabalho,1º de Maio, é a data-base:
Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em seu Art.2º constituem-se diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial. Dentre elas, pode-se destacar:

I. Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas.
II. Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.
III. Combate a estigmas e preconceitos
IV. Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.
V. Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas.

Estão CORRETOS: