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TJ-AC
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Serviço Social
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A colocação de crianças indígenas em família substituta segue exatamente os mesmos trâmites jurídicos previstos para crianças não indígenas, sem acréscimo de procedimentos específicos.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Serviço Social
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O modelo assistencial em saúde mental, que visa à desinstitucionalização das pessoas portadoras de transtornos mentais, é composto por uma variada rede de serviços e equipamentos, como os centros de atenção psicossocial (CAPS), os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e o programa de volta para casa.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Serviço Social
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As medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, quando concedidas de imediato, inviabilizam a substituição, no curso do processo, por outras medidas.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Serviço Social
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No âmbito da proteção social especial de média complexidade, cabe ao centro de referência especializado para pessoas em situação de rua assegurar o fortalecimento de vínculos interpessoais e(ou) familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida aos que utilizam as ruas como espaço de sobrevivência.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Serviço Social
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A Política Nacional sobre Drogas (PNAD) orienta a judicialização da questão das drogas, com base na perspectiva de que os dependentes de substâncias psicoativas ilegais devem ser prioritariamente ressocializados por meio da internação.
