Questões de Concurso
Filtrar
213 Questões de concurso encontradas
Página 21 de 43
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-AL
mostrar texto associado
O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condição pessoal.
Concurso:
DPE-AL
mostrar texto associado
Nos processos e procedimentos em que não for parte, o MP deve atuar obrigatoriamente na defesa dos direitos e interesses previstos no Estatuto do Idoso, hipótese em que terá vista dos autos antes das partes e não poderá juntar documentos.
Concurso:
DPE-AL
mostrar texto associado
Compete ao MP referendar transações envolvendo interesses e direitos dos idosos dispostos no Estatuto do Idoso.
Concurso:
DPE-AC
Questão Anulada
Com base na portaria que institui a Política Nacional da Saúde do Idoso e no Decreto Federal n.º 5.130/2004, que regulamenta parte do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-AC
A respeito da PNI, assinale a opção correta.
