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Concurso:
INFRAERO
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003),
Concurso:
DPE-SP
O Art.97 do Estatuto do Idoso prevê que quem deixar de prestar assistência ao idoso ou mesmo recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou ainda não pedir socorro à autoridade sofrerá
Concurso:
DPE-MT
O Sr. Pedro, aposentado, 70 anos, foi abrigado em casa-lar em função de abandono em que se encontrava. Para custeio da entidade é cobrado do Sr. Pedro valor equivalente à integralidade do benefício previdenciário percebido por ele.
De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
DPE-MT
Com relação à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
PC-PB
Eduardo abandonou seu pai, Pedro, de 71 anos de idade, em uma casa de saúde, ao mesmo tempo em que deixou de prover as necessidades básicas dele.
Acerca dessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
